Prorrogação de RDC 377/2020 e RDC 357/20 entenda o que muda com o fim da emergência relacionada à Covid-19
A decisão votada em unanimidade pela Diretoria Colegiada foi motivada por ofício do Ministério da Saúde após o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), assinado pelo ministro Marcelo Queiroga no dia 22 de abril. As decisões oficializadas no documento da pasta começam a valer 30 dias após a sua publicação no […]