| Cosméticos |
RDC 332 – 01 de dezembro de 2005 – implementação da Cosmetovigilância. |
| Resolução RDC 108, de 27/04/2005 Institui o Regulamento Técnico para empresas fracionadoras de produtos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes com venda direta ao consumidor. |
| Portaria 13, de 15/01/2005 – Auto-inspeção de BPF na área de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes |
| Resolução CFF 406, de 15 de dezembro de 2003. Regula as Atividades do Farmacêutico na Indústria Cosmética |
| Resolução – RDC 308, de 14 de novembro de 2002. Bronzeamento Artificial. Dispõe sobre as prescrições técnicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços de bronzeamento artificial. |
| RDC 128 de 09 de maio de 2002 – desobriga de (AFE) Autorização de Funcionamento de Empresa, fabricantes e importadores de matérias-primas, insumos e componentes destinados à fabricação dos produtos Saneantes Domissanitários, Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Correlatos, estando porém, sujeitos ao controle sanitário conforme estabelecido na Legislação Sanitária vigente. |
| Resolução RE 1450, de 11/09/2001. Institui o modelo de certificado de BPF para produtos de higiene pessoal cosméticos e perfumes |
| Resolução 335, de 22/7/99. Controle sanitário de cosméticos,higiene, perfume |
| Portaria nº 348, de 18 de agosto de 1997. Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal |
