| Meio Ambiente |
Empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas. Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2009. |
| Cemitério. Resolução Conama, 368/06, Altera dispositivos da Resolução nº 335, que dispõe sobre o licenciamento de cemitérios. |
| Decreto nº 5.440/05, de 04/05/05, que “Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano”. |
| Procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.Portaria Ministerial 518, 25/03/2004. |
| Agrotóxicos . Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. |
| Classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesa dos níveis de qualidade, avaliados por parâmetros e indicadores específicos.Resolução Federal 274, 29/11/2000. |
| Agrotóxicos. Lei 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. |
| Controle de qualidade e tratamento de água e controle ambiental Resolução n.° 320, de 21 de novembro de 1997. |
| Lei Federal 9.433, 08/01/1997. Institui a Política de Recursos Hídricos, cria o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
| Decreto Federal 79.367, 09/03/1977. Dispõe sobre normas e o padrão de potabilidade de água e da outras providências. |
| Lei Federal 6.050, 24/05/1974. Dispõe sobre a Fluoretação da Água em Sistemas de Abastecimento quando existir Estação de Tratamento. |
