Formulários Pessoa Física

1 – Documentos para inscrição provisória / definitiva (juramento)

1.1 – Preencher Formulário de Inscrição de Pessoa Física  (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);

1.2 – Comprovante de Endereço no Estado do Ceará e  preencher a declaração de residencia. Obs: Tem que acompanhar o comprovante de endereço. Baixe DOC ou PDF

1.3 – Cópia e original RG e CNH e original; (Frente e verso)

1.4 – Cópia CPF e original; (Somente frente)

1.5 – Cópia Título de Eleitor e original; (Somente frente)

1.6 – Cópia do Comprovante de Quitação Eleitoral e original; Clique aqui

1.7 – Cópia de Reservista (Masculino)e original; (Somente frente)

1.8 – Para provisória certificado ou declaração original de Conclusão de Curso (colação de grau) Carimbado e Assinado pela IES, que não deverá ser superior a 60 dias. Para definitiva, possuir diploma( frente e verso) (Não pode ser plastificado);

1.9 – No caso de colação de grau de outros Estados, o CRF-CE entrará em contato com a Instituição de Ensino Superior. Após resposta IES o CRF poderá realizar o seu cadastro nesta Autarquia.

1.10 – Histórico original Carimbado e Assinado pela IES;

1.11 – Pagamento das taxa (anuidade – clique aqui).

1.12 – 1 Foto padrão 3X4 (de frente) fundo branco, evitar roupa branca.

 Para anexar a documentação – Clique aqui

2.Transferência do CRFCE para outro CRF

2.1 – Preencher – Requerimento Diversos (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);

2.2 – Entregar carteira marrom na sede do CRFCE ou seccional;

2.3 – Solicitar baixa por meio do formulário Baixa de Responsabilidade Técnica, caso tenha responsabilidade técnica ou assistência técnica (baixe o arquivo em extensão .DOC ou PDF.);

2.4 – Pagar taxa de anuidade vigente (clique aqui)

2.5 – O profissional deverá solicitar ao Conselho Regional de Farmácia de origem a Certidão de Transferência, conforme Artigos 33 e 34 da Resolução CFF n° 638/2017

Enviar solicitação e documentação através do E-mail: secretariapessoafisica@crfce.org.br

3 . Documentos para inscrição por transferência

(Quando o profissional é transferido de outro CRF para o CRFCE)

3.1 – Preencher Formulário de Inscrição de Pessoa Física. (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);

3.2 – Cópia Comprovante de Endereço no Estado do Ceará e preencher a declaração de residencia. Baixe Clicando Aqui); Obs: Tem que acompanhar o comprovante de endereço. Baixe DOC ou PDF

3.3 – Cópia RG e CNH; (Frente e verso)

3.4 – Cópia CPF; (Somente frente)

3.5 – Cópia  do Titulo de Eleitor; (Somente frente)

3.6 – Cópia do Comprovante de Quitação Eleitoral;

3.7 – Cópia de Reservista (Masculino); (Somente frente)

3.8 – Cópia do Diploma; (Frente e verso)

3.9 – Cópia do histórico escolar da Graduação;

3.10 – Pagamento da taxa de Cédula de identidade e anuidade vigente caso não tenha pago no outro CRF. (clique aqui);

3.11 – 01 Foto padrão 3X4 (de frente) fundo branco (evitar roupa branca);

3.12 – O profissional deverá solicitar ao Conselho Regional de Farmácia de origem a Certidão de Transferência, conforme Artigos 33 e 34 da Resolução CFF n° 638/2017

Enviar solicitação e documentação através do E-mail: secretariapessoafisica@crfce.org.br

4 – Documentos para renovação de cédula de identidade profissional

4.1 – Preencher – Requerimento Diversos (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);

4.2 – Cópia comprovante de endereço no Estado do Ceará;

4.3 – Assinar ficha de Cédula Permanente que será encaminhada ao CFF no CRFCE;

4.4 – Cópia RG, CNH e título; (Frente e verso)

4.5 – 01 Foto padrão 3X4 (de frente) fundo branco, evitar roupa branca;

4.6 – Pagamento da taxa de cédula de identidade profissional. clique aqui

Enviar solicitação e documentação através do E-mail: secretariapessoafisica@crfce.org.br

5 – Documentos para tornar a inscrição  provisória em definitiva

Registro de diploma

5.1 – Preencher Formulário de Registro de Diploma (baixe o arquivo em versão .DOC ou .PDF);

5.2 – Diploma Original de Conclusão de curso carimbado e assinado pela IES para Registro de Diploma no CRFCE; (Diploma não pode ser plastificado)

5.3 – 02 fotos padrões 3X4, (de frente) fundo branco, evitar roupa branca;

5.4 – Preenchimento da ficha da cédula ao CFF, ficha disponível somente no CRFCE

5.5 – Assinar carteira marrom no CRFCE;

5.6 – Pagamento das taxas da carteira marrom, cédula de identidade profissional. (Clique aqui).

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6 – DOCUMENTOS PARA REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA

(Quando o profissional cancela a inscrição e quer reativá-la)

6.1 – Preencher Formulário de Inscrição de Pessoa Física (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);

6.2 – Cópia Comprovante de Endereço no Estado do Ceará e preencher a declaração de residência. Baixe Clicando Aqui); Obs: Tem que acompanhar o comprovante de endereço. Baixe DOC ou PDF

6.3 – Cópia do RG e CNH; (Frente e verso)

6.4 – Cópia do CPF; (Somente frente)

6.5 – Cópia do Titulo de Eleitor; (Somente frente)

6.6 – Cópia do Comprovante de Quitação Eleitoral;

6.7 – Cópia da Carteira de Reservista (Masculino); (Somente frente)

6.8 – Diploma original; (Diploma não pode ser plastificado)

6.9 – Cópia do Histórico;

6.10 – 02 (duas) padrões fotos 3×4 (de frente) fundo branco, e evitar roupa branca;

6.11 – Pagamento das taxas de anuidade (Clique aqui);

6.12 – Assinar o requerimento da Cédula e Carteira Marrom. Para os profissionais que entregaram cédula e carteira ao CRFCE para cancelar a inscrição é reaproveitado ambos os documentos, desde que não hajam alterações nas informações dos profissionais.  (clique aqui)

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7 – Documentos para inscrição definitiva técnico de laboratório

De acordo com as regras do catálogo nacional cursos técnicos do MEC – Leia aqui 

Resolução N°638/CFF   Resolução N° 517/CFF

7.1 – Preencher Formulário de Inscrição de Pessoa Física  (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF)

7.2 – Cópia Comprovante de Endereço no Estado do Ceará e preencher a declaração de residência. Baixe Clicando Aqui); Obs: Tem que acompanhar o comprovante de endereço. Baixe DOC ou PDF

7.3 – Cópia RG e CNH; (Frente e verso)

7.4 – Cópia CPF; (Somente frente)

7.5 – Cópia Título de Eleitor; (Somente frente)

7.6 – Cópia do Comprovante de Quitação Eleitoral da última Eleição;

7.7 – Cópia de Reservista (Masculino); (Somente frente)

7.8 – Diploma Original de Conclusão de Curso de Técnico – Carimbado e Assinado para Registro de Diploma de Técnico – carga horária de 1.200 horas; (Diploma não pode ser plastificado)

7.9 – Histórico original Carimbado e Assinado pela Instituição de Ensino;

7.10 – Cópia do Certificado e Histórico de Conclusão de Ensino Médio;

7.11 – 02 (duas) Fotos padrão 3X4, (de frente) fundo branco, evitar roupa branca;

7.12 – O CRF/CE enviará os Documentos para Comissão de Ensino – CRFCE;

7.13 – Pagamento de anuidade ) clique aqui ; e ( confecção da cédula de identidade e carteira cinza – clique aqui)

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8 – Documentos para inscrição secundária farmacêutico

8.1 – Preencher Formulário de Inscrição de Pessoa Física (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);

8.2 – Fazer Requerimento a mão informando, porque está pedindo a sua Inscrição Secundária e qual função estará assumindo no Estado do Ceará;

8.3 – Comprovante de endereço do estado de origem de Origem ou do Ceará  e preencher a declaração de residencia baixe Clicando Aqui); Obs: Tem que acompanhar o comprovante de endereço. Baixe DOC ou PDF

8.4 – Cópia RG e CNH; (Frente e verso)

8.5 – Cópia CPF; (Somente frente)

8.6 – Cópia Titulo de Eleitor; (Somente frente)

8.7 – Cópia do Comprovante de Quitação Eleitoral;

8.8 – Cópia de Reservista (Masculino); (Somente frente)

8.9 – Cópia do Diploma Registrado pelo CRF de Origem (Carimbado e Assinado pelo Conselho) e  Cópia do Histórico;  (Frente e verso)

8.10 – 01 Foto padrão 3X4 (de frente) fundo branco, evitar roupa branca;

8.11 – Anexar a carteira de identidade profissional de farmacêutico (carteira marrom)

8.12 – Pagamento de valor de anuidade (clique aqui).

8.13 – Será encaminhado para a Plenária e se deferido a inscrição será concluída.

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9 – Documentos para cancelamento de inscrição ou falecimento

9.1 – Preencher Formulário de Cancelamento de Inscrição de Pessoa Física; (baixe o arquivo em extensão .DOC ou PDF.);

9.2 – Devolver ao CRF/CE: Carteira Marrom e Cédula de Identidade;

9.3 – Na ausência por Perda ou Roubo fazer BO e entregá-lo, em caso de falecimento trazer certidão de óbito;

9.4 – CTPS – Carteira de Trabalho, fotocópia da última rescisão, ou documento do INSS;

9.5 – Se o farmacêutico for representante legal da firma ou sócio-administrador a baixa de responsabilidade técnica se dá preenchendo formulário de baixa,  ( DOC ou PDF ) sendo assinado nos espaços destinados ao profissional e representante legal.

9.6 – Servidores Públicos trazer Portaria de exoneração ou de Aposentadoria.

9.7 – Será gerado um boleto de anuidade proporcional baseado na data do protocolo.

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10 – Alteração de nome de solteiro para casado / divorciado

10.1 – Preencher Requerimento Diversos  (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);

10.2 – Fotocópia da Certidão de Casamento;

10.3 – Carteira Marrom. (baixe o arquivo em extensão .DOC ou PDF.);

Enviar solicitação e documentação através do E-mail: secretariapessoafisica@crfce.org.br

11. Alteração de endereço de Pessoa Física

11.1 – Comprovante de novo endereço no Estado do Ceará (caso não haja comprovante de endereço em seu nome, preencher a declaração de residência baixe Clicando Aqui); Obs: Tem que acompanhar o comprovante de endereço. 

11.2 – Preencher formulário de alteração de endereço de pessoa física  (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF).

Enviar solicitação e documentação através do E-mail: secretariapessoafisica@crfce.org.br

 12. Declaração para Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)

12.1 – Preencher –  Requerimento Diversos (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);

Enviar solicitação e documentação através do E-mail: secretariapessoafisica@crfce.org.br

13. Registros de pós-graduação

Obs: É necessário que a data de início do curso de especialização seja compatível com o término do curso de graduação. Para mais informações, acessar (http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32116). Vide Resolução Nº1, de 8 de junho de 2007. Art 1º e §3°.

Obs: É indispensável a existência de todas as assinaturas no documento, assim como descrição da carga horária total do curso, disciplinas, conceitos das mesmas constantes no verso do certificado.

13.1 Registro de Especialista 

Resolução no. 582, de 29/08/2013 do CFF.

13.2 – Art. 2o. §2o. Os cursos devem estar relacionados às áreas de atuação do farmacêutico e suas respectivas ocupações reconhecidas pelo MTE (Ministério do trabalho e emprego) e por meio da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

13.4 – O solicitante deverá entregar ao CRFCE:

13.5 – Encaminhar Requerimento Diversos (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF) de registro ao Presidente do CRF-CE;

13.6 – Entregar a Carteira Marrom para o respectivo registro;

13.7 – Uma cópia do projeto pedagógico do curso;

13.8 – Certificado (frente e verso) original e uma cópia;

13.9 – Os diplomas são avaliados pela Comissão de Ensino.

13.10 – Título de especialista obtido em curso de especialização Lato sensu oferecido por instituição não educacional após 2018.

Obs: É necessário que a data de início do curso de especialização seja compatível com o término do curso de graduação. Para mais informações, acessar (http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32116).

Obs: É indispensável a existência de todas as assinaturas no documento, assim como descrição da carga horária total do curso, disciplinas, conceitos das mesmas constantes no verso do certificado, elenco do corpo docente que efetivamente ministrou o curso e respectiva titulação.

14 –  Título obtido em  cursos livres 

14.1 – Título de Especialista Profissional sem caráter acadêmico

Obs: É necessário que a data de início do curso de especialização seja compatível com o término do curso de graduação. Para mais informações, acessar (http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32116).

Obs: É indispensável a existência de todas as assinaturas no documento, (certificado de concurso de título ou de conclusão de curso livre).

– O solicitante deverá entregar ao CRFCE

– Encaminhar Requerimento Diversos (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF) de registro ao Presidente do CRF-CE.

-Entregar a Carteira Marrom para o respectivo registro.

-Apresentação do original do respectivo certificado de conclusão do curso de Pós-graduação “lato sensu” realizado;

-Caberá ao CRF-CE receber e analisar a documentação, bem como deferir ou não o pedido de registro.

-Os diplomas são avaliados pela Comissão de Ensino.

14.2 – Curso livre de formação complementar em vacinas

Obs: É indispensável a existência de todas as assinaturas no documento, assim como, o cumprimento da carga horária mínima determinada e da carga horária presencial.

– O solicitante deverá entregar ao CRFCE

– Encaminhar Requerimento Diversos (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF) de registro ao Presidente do CRF-CE.

–  Levantar o número do acórdão de credenciamento da entidade não educacional ofertante e do curso, bem como sua validade, junto ao CFF.

-Entregar a Carteira Marrom para o respectivo registro.

-Apresentação do original do respectivo certificado de conclusão do curso realizado;

-Caberá ao CRF-CE receber e analisar a documentação, bem como deferir ou não o pedido de registro.

-Os diplomas são avaliados pela Comissão de Ensino.

14.3 – Curso Livre de Formação Complementar em Ozonioterapia 

Obs: É indispensável a existência de todas as assinaturas no documento, assim como, o cumprimento da carga horária mínima determinada e da carga horária presencial.

– O solicitante deverá entregar ao CRFCE

– Encaminhar Requerimento Diversos (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF) de registro ao Presidente do CRF-CE.

-Entregar a Carteira Marrom para o respectivo registro.

-Apresentação do original do respectivo certificado de conclusão do curso  realizado;

-Caberá ao CRF-CE receber e analisar a documentação, bem como deferir ou não o pedido de registro.

-Os diplomas são avaliados pela Comissão de Ensino.

14.4 – Curso Livre de Formação Complementar, com referencial mínimo publicado pelo CFF.

Obs: Cursos livres com referenciais mínimos publicados: Análises Clinicas, Estética, Farmácia Clínica, Farmácia Hospitalar, Homeopatia, Oncologia, Prescrição Farmacêutica dos produtos da medicina tradicional chinesa. https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio

Obs: É indispensável a existência de todas as assinaturas no documento, assim como se o curso cumpriu com determinado no referencial mínimo especifico.

– O solicitante deverá entregar ao CRFCE

– Encaminhar Requerimento Diversos (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF) de registro ao Presidente do CRF-CE.

-Entregar a Carteira Marrom para o respectivo registro.

-Apresentação do original do respectivo certificado de conclusão do curso realizado;

-Caberá ao CRF-CE receber e analisar a documentação, bem como deferir ou não o pedido de registro.

-Os diplomas são avaliados pela Comissão de Ensino.

 15 – Registro de mestrado e doutorado

Obs: É indispensável a existência de todas as assinaturas no documento, assim como descrição da carga horária total do curso, disciplinas, conceitos das mesmas constantes no verso do certificado.

– Resolução no. 589, de 28/11/2013 do CFF.

Art. 2o. §4o.O título de mestre ou doutor descrito neste artigo e que não conste das especialidades farmacêuticas reconhecidas e aprovadas pelo CFF, poderá ser registrado após análise pela Comissão de Ensino do CRF, mediante consulta à Comissão de Ensino do CFF, obedecendo a critérios tais como: área de concentração, título da dissertação e histórico escolar.

– O solicitante deverá entregar ao CRFCE:

– Encaminhar Requerimento Diversos (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF) de registro ao Presidente do CRF-CE.

– Entregar a Carteira Marrom para o respectivo registro.

– Apresentação do original do respectivo certificado de conclusão do curso de Pós-graduação “stricto senso” realizado;

– Caberá ao CRF-CE receber e analisar a documentação, bem como deferir ou não o pedido de registro.

– Os diplomas são avaliados pela Comissão de Ensino.

Atenção: Todos os processos serão apresentados em plenária; o diploma de mestre ou doutor obtido no exterior somente será registrado após revalidação em instituição de ensino superior nacional, atendida às exigências do Conselho Nacional de Educação.

Enviar solicitação e documentação através do E-mail: secretariapessoafisica@crfce.org.br