Orientação Farmacêutica – Farmácia Popular: atualização das regras de participação
A regulamentação do Programa Farmácia Popular passou por novas atualizações com a publicação da Portaria GM/MS nº 12.091/2026.
As mudanças estabelecem novos critérios para a permanência dos estabelecimentos no programa e ampliam os mecanismos de monitoramento, análise de dados e classificação de riscos das operações realizadas.
Para as farmácias credenciadas, isso reforça a importância de manter os processos devidamente registrados, a documentação organizada e as informações das operações corretamente preenchidas e disponíveis para eventual verificação.
No carrossel, reunimos os principais pontos da nova regulamentação, incluindo os critérios de participação, a classificação de riscos, a guarda dos registros, as penalidades e os prazos de validade das receitas.
Quer consultar a regulamentação completa?
Acesse a Portaria GM/MS nº 12.091/2026 na íntegra:
Confira o conteúdo e fique por dentro das mudanças que impactam a rotina das farmácias credenciadas.