Portaria N° 0381 de 2026 que institui oficialmente a “Linha de Cuidado à Pessoa em Cuidados Paliativos” foi publicada.
Portaria N° 0381 de 2026 que institui oficialmente a “Linha de Cuidado à Pessoa em Cuidados Paliativos” foi publicada.
A linha traz consigo algumas representações, são elas:
- Assistência Multidimensional e Integral
Estrutura a rede de saúde para oferecer um suporte completo, contemplando as esferas física, psicossocial e espiritual, garantindo que o cuidado se adapte a todas as dimensões da vida do paciente.
- Garantia de Insumos e Manejo da Dor
Assegura a disponibilidade contínua de medicamentos e itens terapêuticos essenciais, focando no controle rigoroso dos quadros álgicos e na mitigação de qualquer forma de sofrimento clínico.
- Padronização das Equipes Especializadas
Institui as normas técnicas para o funcionamento das Equipes Assistenciais e de Matriciamento em Cuidados Paliativos, promovendo uma atuação integrada e qualificada em todas as unidades do SUS-CE.
- Humanização e Respeito à Autonomia
Privilegia o protagonismo e as decisões do paciente, além de institucionalizar o acolhimento à rede familiar e o acompanhamento especializado durante o processo de luto.
A publicação deste documento é fruto de um esforço conjunto entre diversas instituições e profissionais dedicados à saúde pública. Em especial, registra-se o agradecimento ao empenho e à valiosa contribuição da Dra. Fernanda Maria Teófilo Campos, que, ao lado de tantos outros especialistas, dedicou seu conhecimento e sensibilidade para viabilizar a implementação desta Linha de Cuidado no Ceará
A Portaria entra em vigor como o guia definitivo para a humanização da assistência em todo o território cearense. O próximo passo será a implementação dessas diretrizes pelas gestões locais, assegurando que os princípios de autonomia, controle da dor e suporte emocional cheguem, de forma efetiva, à ponta do sistema e transformem o cotidiano de quem mais precisa.