Novidade importante no SUS! Foi sancionada a Lei nº 15.390, de 15 de abril de 2026, trazendo um avanço significativo para os usuários do Sistema Único de Saúde
Novidade importante no SUS! Foi sancionada a Lei nº 15.390, de 15 de abril de 2026, trazendo um avanço significativo para os usuários do Sistema Único de Saúde
Agora, o SUS poderá autorizar ajuda de custo para pacientes que precisam realizar tratamento fora do município de residência, garantindo mais acesso e dignidade no cuidado à saúde.
O que pode ser coberto?
Transporte (aéreo, terrestre ou fluvial)
Alimentação
Hospedagem (pernoite)
Quem tem direito?
✔️ Pacientes atendidos pelo SUS
✔️ Com indicação médica
✔️ Com autorização do gestor do SUS
✔️ Com garantia de atendimento no local de destino
Importante: o benefício será concedido quando não houver possibilidade de tratamento no município de origem.
Também poderá ser autorizado 1 acompanhante, quando necessário, durante todo o período do tratamento.
Essa medida fortalece o acesso à saúde e amplia a assistência aos pacientes que mais precisam.
Saiba mais e fique por dentro das atualizações que impactam a saúde pública! https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15390.htm