CRF-CE divulga atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabetes Mellitus Tipo 2 no SUS

CRF-CE divulga atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabetes Mellitus Tipo 2 no SUS

O Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF-CE) informa aos farmacêuticos e à sociedade em geral que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde publicou a Portaria SCTIE/MS nº 13, de 21 de fevereiro de 2026, que torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Diabetes Mellitus Tipo 2, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A atualização tem como objetivo aprimorar as orientações clínicas e terapêuticas para o cuidado das pessoas com diabetes tipo 2, incorporando evidências científicas mais recentes, fortalecendo a segurança, a efetividade dos tratamentos e a qualificação da assistência prestada na rede pública de saúde.

De acordo com a Portaria, o relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que fundamenta a atualização do protocolo, está disponível para consulta no endereço eletrônico: www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/2026/pcdt-diabete-melito-tipo-2

Com a publicação da nova norma, fica revogada a Portaria SECTICS/MS nº 7, de 28 de fevereiro de 2024, anteriormente vigente. A Portaria SCTIE/MS nº 13/2026 entra em vigor na data de sua publicação.

O CRF-CE reforça a importância de que farmacêuticos, gestores e demais profissionais de saúde acompanhem as atualizações dos protocolos clínicos, assegurando a correta aplicação das diretrizes no cuidado aos pacientes com diabetes tipo 2, contribuindo para a promoção do uso racional de medicamentos e para a melhoria contínua da qualidade da assistência no SUS.