Calendário – 10 de fevereiro: 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos

Calendário – No dia 10 de fevereiro, o Brasil celebra um marco fundamental para a saúde pública: os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos. Desde sua aprovação, em 1999, a legislação transformou o setor farmacêutico, garantindo alternativas seguras e acessíveis para milhões de brasileiros.

A Lei nº 9.787 instituiu critérios rigorosos para a produção e comercialização de genéricos, garantindo qualidade e eficácia equivalentes às versões de referência. O impacto foi expressivo: a ampliação do acesso a tratamentos essenciais tem benefícios tanto para os consumidores quanto para o sistema público de saúde.

“Me orgulho de ter sido uma das lideranças que lutou pela aprovação da lei em meu estado, o Pará! À época era presidente do CRF-PA e organizamos uma grande manifestação na Praça da República, em Belém, para lembrar aos pacientes que eles precisavam pedir a prescrição do genérico. Foi um sucesso”, lembra o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João.

Atualmente, cerca de 90% das doenças conhecidas podem ser tratadas com medicamentos genéricos. O segmento já representa 38% das vendas de medicamentos no Brasil e corresponde a 85% dos produtos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular. Além disso, os genéricos oferecem um desconto médio de 67% em relação aos medicamentos de marca, tornando-se uma opção viável para grande parte da população.

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Fonte: Reprodução CFF