ANVISA ABRE CONSULTA PÚBLICA COM PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DA NORMA SOBRE REGISTRO SIMPLIFICADO DE FITOTERÁPICOS

A Anvisa iniciou uma consulta pública para revisar e modernizar as normas que regem o registro simplificado de fitoterápicos no Brasil. Esse tipo de registro é caracterizado por um processo mais ágil, já que as informações sobre segurança e eficácia dos medicamentos são previamente padronizadas. Assim, as empresas que desenvolvem fitoterápicos de acordo com essas diretrizes precisam apresentar apenas os dados de qualidade no momento da solicitação de registro.

A proposta de atualização busca promover a harmonização com o modelo adotado pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA). Essa mudança tem como objetivo facilitar o acesso a fitoterápicos de qualidade no mercado nacional, ampliando a segurança e a confiabilidade dos produtos oferecidos aos consumidores brasileiros.

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