Projeto de lei que visa tornar misoginia crime é aprovado com relatoria da senadora Augusta Brito.
Projeto de lei que visa tornar misoginia crime é aprovado com relatoria da senadora Augusta Brito.
Em recorrência aos frequentes ataques e casos de violência contra as mulheres, de acordo com a relatoria da senadora Augusta Brito, houve um grande avanço no Senado com a aprovação do relatório ao PL 896/2023 na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde inclui na Lei de N° 7.716/1989 os crimes praticados por ódio ou aversão às mulheres.
O projeto fortalece o combate à violência contra a mulher, além de dar um importante passo no reconhecimento institucional da misoginia como uma forma específica de discriminação que precisa ser combatida com maior rigor.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará segue comprometido com a defesa da dignidade, do respeito e da proteção às mulheres, apoiando iniciativas que fortaleçam os direitos femininos e contribuam para a construção de uma sociedade mais segura, justa e igualitária.