Notícia! ANVISA atualiza Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição

Notícia! ANVISA atualiza Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição

A ANVISA publicou, no dia 10 de novembro de 2025, a Instrução Normativa nº 404, que atualiza a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP). A principal mudança é a inclusão do omeprazol 20 mg (cápsula dura e cápsula de liberação retardada) como medicamento isento de prescrição.

Com essa atualização, o omeprazol passa a integrar oficialmente o grupo de medicamentos que podem ser adquiridos sem receita médica, exclusivamente para o alívio de sintomas frequentes de azia e queimação, especialmente quando presentes duas ou mais vezes por semana.

Apesar da classificação como MIP, o uso deve seguir critérios de segurança. Por isso, o papel do farmacêutico permanece fundamental na orientação, identificação de sinais de alerta, prevenção da automedicação inadequada e encaminhamento ao atendimento médico quando necessário.

A Instrução Normativa entra em vigor sete dias após a data de publicação.Acesse aqui: https://crfce.org.br/wp-content/uploads/2025/11/INSTRUCAO-NORMATIVA-ANVISA-404-de-10-11-25.pdf