Calendário das Plenárias

Janeiro – 06/01/2020 e 23/01/2020

Fevereiro – 10/02/2020 e 20/02/2020

Março – 02/03/2020 e 16/03/2020

Abril – 06/04/2020 e 23/04/2020

Maio – 04/05/2020 e 21/05/2020

Junho – 01/06/2020 e 18/06/2020

Julho – 06/07/2020 e 23 /07/2020

Agosto – 03/08/2020 e 20/08/2020

Setembro -14/09/2020 28/09/2020

Outubro 05/10/2020 e 22/10/2020

Novembro 09/11/2020 e 26/11/2020

Dezembro 07/12/2020 e 17/12/2020

Pauta dos Trabalhos

II Reunião Plenária Ordinária de 23/01/2020

Início ás 17:00h

Abertura

1 – HINO;

2 – Leitura e Aprovação da Ata;

3 – Informes Conselheiros e Diretoria;

4 – Leitura, aprovação, inclusão e exclusão de pautas;

5 – Apresentação do Novo SITE;

6 – Apresentação do E-OUV;

7 – Discussão e votação de deliberações;

8 – Regulamento das comissões:

9– Formação das Comissões;

10 – Apresentação do Manual de Fiscalização.

2º Expediente

2 – Julgamento de Processos;

2.1 – Julgamentos de Infração;

2.2 – Inscrições Pessoa Física Ad Referendo;

2.3 – Reativações de Inscrição Ad Referendo;

2.4 – Inscrições Por Transferência Ad Referendo;

2.5 – Transferências de Pessoa Física Para Outros Regionais Ad Referendo;

3 – Processos de Registro de Empresa;

3.1 – Processos de Registro de Empresa Ad Referendum;

3.2- Processos de Cancelamento;

3.3. Pessoa Jurídica.