Passo a Passo
4. Selecione o Menu: ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
4.1 – Selecione o motivo da alteração do contrato – ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, marque a opção: INSCRIÇÃO DO ESTABELECIMENTO e em seguida ALTERAÇÃO DADOS DO CONTRATO DE TRABALHO
4.2 – Preencha as observações e descrição dos documentos anexados;
4.3 – Clique em “+selecione” para anexar os documentos
4.4 – Após realizar todos os procedimentos, clique em SALVAR PROTOCOLO.
5 – Formulário Alteração de Responsabilidade Técnica – adequando o horário dos farmacêuticos ao do estabelecimento (baixe o arquivo em extensão .DOC ou PDF.);
5.1 – Formulário de Solicitação de Visto (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);
5.2 – Cópia do cartão do CNPJ;
5.3 – Cópia da FIC;
5.4 – Cópia do endereço atualizado do representante legal.
5.5 – Formulário de Solicitação de Visto (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);
6 – Formulário Solicitação de Responsabilidade Técnica, seja Diretor Técnico, Assistente Técnico ou Substituto (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);
6.1 – 03 (três) vias do aditivo ao contrato de prestação de serviços – baixe o modelo em extensão em .PDF;
6.2 – Cópia da CTPS com as alterações informando ganho ou retirada da gratificação de 12% e a observação que mudou de filial;
6.3 – Cópia do cartão do CNPJ;
6.4 – Cópia da FIC (Ficha de Inscrição Cadastral);
6.5 – Cópia do endereço atualizado do representante legal.
7 – Formulário de Solicitação de Visto (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);
7.1 -Formulário de Alteração de Responsabilidade Técnica – adequando o horário dos farmacêuticos ao do estabelecimento (baixe o arquivo em extensão .DOC ou .PDF);
7.2 – 03 (três) vias do aditivo ao contrato de prestação de serviços (baixe o modelo em extensão .DOC);
7.3 – Cópia da CTPS com observações do da nova carga horária e remuneração;
7.4 – Cópia do cartão do CNPJ;
7.5 – Cópia da FIC (Ficha de Inscrição Cadastral);
7.6 Cópia do endereço atualizado do representante legal.